segunda-feira, 19 de novembro de 2012
CONSUMIDOR – Requisição do Ministério Público traz fiscalização de venda de agrotóxicos para Região Serrana
Entre 22
e 24 de outubro, força-tarefa composta por técnicos da CIDASC e do
Ministério da Agricultura, formada sob requisição do Ministério
Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional do
Consumidor (CCO-MPSC), fiscalizaram estabelecimentos agropecuários
voltados para comercialização de agrotóxicos na Região Serrana.
Considerando apenas a comarca de São Joaquim, foram vistoriados 3
estabelecimentos em Urupema, 4 em Bom Jardim da Serra e 12 em São
Joaquim. O foco da fiscalização consistia na verificação da
origem dos produtos comercializados e na condição de armazenamento
dos produtos tóxicos nas unidades comerciais. As autuações
lavradas pela força-tarefa em face das irregularidades verificadas
possibilitarão a imposição de sanções administrativas aos
infratores, e serão ainda encaminhadas a 1ª Promotoria de Justiça
de São Joaquim para adoção das medidas cíveis e criminais
acabíveis conta os responsáveis pelos estabelecimentos irregulares.
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