EXECUÇÃO PENAL – Unidade Prisional de São Joaquim acata determinação judicial e reduz número de detentos

Vistoriada pelo Ministério Público em 23 de janeiro de 2013, a Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Joaquim possui 59 detentos, todos homens, divididos em 13 celas coletivas, número bastante próximo da capacidade recomendada para a Unidade, de 55 presos. Atualmente, dos 59 detentos, 56 são presos provisórios, isto é, detentos cujo processo criminal ainda tramita pela Justiça, em primeira ou segunda instância, enquanto apenas 3 são criminosos já condenados definitivamente, 2 deles cumprindo pena em regime semi-aberto. As melhorias nas condições da Unidade Prisional, que chegou a receber mais de 80 presos durante o ano de 2012, foram introduzidas a partir da Portaria nº 112/12, emitida pelo Juízo da Execução Penal de São Joaquim em 10 de outubro de 2012, ato que determinou a remoção para penitenciárias de presos já condenados.